O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal […]
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM) Read More »
Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa Resumo: – Um motorista de ônibus soropositivo entrou na Justiça contra sua demissão, alegando ter
Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória Read More »
Colegiado considerou especificidades socioculturais A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional
TRF3 determina concessão de pensão por morte a indígena da região de Miranda/MS Read More »
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições de Microempreendedor Individual (MEI) cadastradas em seu
Eletricista será indenizado pela União após ter MEIs abertas ilicitamente em seu nome Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um caminhoneiro que realizava o transporte de madeira entre fazendas em Minas Gerais e
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de carreta que, por
Motorista que causou colisão de caminhão em ato imprudente tem justa causa mantida Read More »
Uma vendedora de uma loja de bijuterias de Salvador teve o pedido de rescisão indireta confirmado pela Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Vendedora vítima de estupro por segurança obtém rescisão indireta no TRT-BA Read More »
Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilidade subsidiária de uma empresa pública, atuante no setor
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeira instância que determinou a penhora de 30% da bolsa
Relatora ressaltou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/2021) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Trabalhadora ganha na Justiça direito de encerrar o contrato por má conduta da empresa Read More »