Dívida de construtoras e cooperativas afetou registro do bem quitado A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da […]
Impossibilidade de registrar imóvel gera indenização Read More »
Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias Resumo: – Um operador de empilhadeira foi demitido por ter
Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares Resumo: – A 7ª Turma negou o pagamento de horas extras
TRF3 também determinou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou
Caixa deve ressarcir em R$ 117 mil idoso que caiu no “golpe do motoboy” Read More »
A juíza Maria Rafaela de Castro, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sobral, determinou a reversão da dispensa por justa causa de um
TRT-CE: Justiça reverte justa causa de membro da Cipa por tratamento desigual em Sobral Read More »
Conciliação na 13ª Vara do Trabalho de Manaus garantiu o pagamento à viúva e ao filho pequeno, encerrando processo após sete meses de tramitação. Resumo:
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) reafirmou o direito de sucessores (herdeiros) ao recebimento de verbas trabalhistas devidas a um profissional mesmo após
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao pagamento de adicional de insalubridade a uma
Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira Read More »
Caso aconteceu após as eleições de conselheiros tutelares municipais de 2023, em Plácido de Castro e os réus entraram com recurso, mas a Câmara Criminal
Câmara Criminal entendeu que falas tiveram caráter discriminatório e intenção de inferiorizar a vítima A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou,
Mulher que fez comentários racistas e homofóbicos é condenada pela Justiça do Acre Read More »