Notícias

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interrupção imediata de descontos referentes a empréstimos consignados do benefício […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um dos organizadores de evento

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de uma mulher condenada por consumir

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um professor da rede pública

Relato de ex-esposa de prefeito acusado de improbidade estava sendo considerado vingança Uma ex-secretária municipal de Assistência Social do Município de Guanhães, no Vale do

Decisão reconheceu transferência indevida de valor de venda de imóvel Uma mulher foi condenada a indenizar o irmão com deficiência auditiva por desvio de valores

Resumo: – A defesa pediu o trancamento de três ações penais, alegando inépcia das denúncias por falta de indicação da norma complementar em crime ambiental.

Resumo: – A ação pedia o restabelecimento do fornecimento de água, a anulação de débitos antigos e indenização por danos materiais e morais após corte

Resumo: – Plano de saúde deverá restabelecer cobertura para paciente com Doença de Crohn após cancelamento por inadimplência ligada a cobranças elevadas de coparticipação. –

A 2ª Vara Cível de Campo Grande condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 87.694,00, após o furto