Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRS) determinou que a Unimed Ferj restabeleça a cobertura do plano de saúde de uma […]
Mantida cobertura original de plano de saúde após transferência de carteira de clientes Read More »
Crime ocorreu no bairro Campeche, em maio de 2025 O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital votou nesta
Sobrinho que matou o tio a facada é sentenciado a 14 anos de prisão em Florianópolis Read More »
Réu se aproveitou da confiança e vulnerabilidade da vítima para contratar empréstimos e refinanciar veículo sem autorização A 1ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá
Filho condenado por estelionato contra a própria mãe idosa terá que ressarcir a vítima Read More »
Sentença da comarca de Lages aplicou mais de 16 anos de reclusão para réu de 67 anos O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca
Homem que atuava como Papai Noel em shopping é condenado por abuso sexual de criança Read More »
Manutenção não programada não afasta culpa. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 37ª Vara Cível
Companhia aérea é responsabilizada após atraso de 72 horas em voo Read More »
Paciente permaneceu nove meses sob cuidados paliativos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a validade do pedido de demissão de uma gestante ao constatar que
Empregada gestante que pede demissão espontaneamente abre mão da estabilidade Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter uma arara-canindé sob os cuidados da tutora até o julgamento final da
TRF1 garante permanência de arara com tutora até julgamento da ação Read More »
Segundo magistrados, animal está adaptado ao convívio com seres humanos e não apresenta sinais de maus-tratos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um agricultor por submeter cinco trabalhadores – entre eles um cidadão uruguaio e dois menores de
Agricultor é condenado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão Read More »