Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 5ª […]
Justiça condena loja a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso Read More »
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um cirurgião-dentista após um paciente sofrer
Uma estudante que não recebeu o diploma de conclusão de curso on-line por não ter realizado a prova final presencial não receberá o documento nem
Negada indenização por exigência de prova presencial em curso on-line Read More »
Grupo manteve vítima em cárcere, realizou transferências bancárias e ocultou o corpo O juízo da Vara Criminal da comarca de Timbó, no Vale do Itajaí,
Réus são condenados a 150 anos por extorsão e morte de advogado no Vale do Itajaí Read More »
Inadimplência prolongada justifica medida. Resistência vem desde 2021 A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que determinou a
TJSC mantém suspensão de CNH e bloqueio de cartões de devedor de pensão alimentícia Read More »
Decisão inclui recomposição ambiental da área. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única
Justiça determina que municípios regularizem aterro sanitário Read More »
Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização Resumo: – Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para
iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira Read More »
O Estado de Pernambuco deverá pagar indenização total de R$ 300 mil a título de danos morais a dois filhos de uma vítima de feminicídio
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reformaram a sentença do juízo de 1º grau e condenaram uma instituição
TJRO condena banco por cobrar taxas em conta sem movimentação Read More »
Crianças registradas pelo autor são fruto de outro relacionamento. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,