Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de teleatendimento e declarou nula a dispensa […]
Vítima de assédio moral obtém rescisão indireta após dispensa por abandono de emprego Read More »
O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, afastou o vínculo de emprego pretendido por uma cuidadora que
1ª Turma aplicou precedente do STF sobre o tema, segundo o qual os efeitos da exposição acima dos limites legais não se limitam à perda
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em
Justiça mantém prisão de homem suspeito de matar vizinhos no Gama Read More »
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal anulou licitação que concedeu uso de área pertencente à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
Justiça anula licitação que concedeu uso de área da Caesb a particular Read More »
Decisão judicial reforça poder de polícia de trânsito A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (VIDC) negou pedido para impedir o Departamento
Judiciário confirma legalidade de apreensão e leilão de veículos em débito com IPVA Read More »
Mulher não conseguiu comprovar a doação do imóvel pelo ex-marido A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a
Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio Read More »
Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais na 2ª Vara Cível de Sorriso contra a ex-sócia, alegando que firmou sociedade
A Justiça do Rio manteve a condenação de F.L.M. e de P.F.S. pelo latrocínio do publicitário, empresário e músico S.J.C.S., morto em agosto de 2021
Acusados de matar músico no Arpoador têm prisão mantida Read More »
Uma academia foi condenada a indenizar um aluno em R$ 5 mil por danos morais após ele sofrer um acidente dentro do estabelecimento e ser