A Câmara Criminal do TJRN manteve a decisão do Gabinete 1 do 1º Núcleo Regional das Garantias que determinou a prisão preventiva de um homem […]
Violência doméstica: mantida prisão para acusado de descumprir medidas Read More »
A Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha, na Serra gaúcha, decretou a prisão preventiva de um homem investigado
Justiça mantém preso suspeito de agredir companheira e incendiar casa em Arvorezinha Read More »
Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial de adulto que não possui condições de expressar sua vontade A 1ª Vara
Justiça reconhece necessidade de curatela para homem com autismo grave e epilepsia Read More »
Pena para crime em Chapecó foi fixada em oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado O Tribunal do Júri da comarca de
Homem é condenado por assassinato que começou em discussão na via pública Read More »
Indenização fixada em R$ 50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª
Mantida responsabilização de clínica terapêutica por suicídio de paciente Read More »
Curatela de pessoa com demência ficará restrita aos atos de natureza patrimonial e negocial A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do
Decisão do TJPR impede que curador se torne “dono” de pessoa com deficiência Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação compulsória se
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível Read More »
Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória Resumo: – A Primeira Turma do TST considerou ilícitas as mensagens
Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa Read More »
Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade Resumo: – O TST decidiu que o fato de uma empresa ter o CNPJ ativo
CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação Read More »
A 14ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para condenar a União a alterar o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). A ação