Resumo: – Uma trabalhadora foi despedida sem justa causa no dia seguinte ao retorno de um afastamento previdenciário para tratamento de saúde mental, tendo apresentado […]
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a penhora de 30% do salário de uma devedora para pagamento de dívida
4ª Câmara mantém penhora de 30% do salário de devedora, com garantia de mínimo legal Read More »
A Vara do Trabalho de Caicó determinou que uma rede de supermercados pague indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por não
Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais Read More »
Produtos estavam no prazo de validade e eram armazenados corretamente no estabelecimento onde foram comprados A empresa Bauducco deve pagar R$ 3 mil de indenização
Bauducco deve pagar R$ 3 mil de indenização após cliente adquirir bolinhos mofados Read More »
O Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de homem
Justiça converte em preventiva prisão de homem acusado de tentativa de feminicídio no DF Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de cirurgião autônomo e do Hospital Leforte
Trabalhador sofreu fratura exposta e perdeu parcialmente os movimentos da perna A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a
Município deve indenizar motociclista atingido por caminhão de lixo Read More »
Odor de emissão de gases motivou ação de moradores em Conselheiro Lafaiete Três moradores de Conselheiro Lafaiete, na região Central do Estado, devem ser indenizados
Mau cheiro em estação de esgoto gera indenização Read More »
Resumo: – Tribunal autorizou a abertura de incidente para incluir sócios no polo passivo após empresa de transporte não pagar indenização por falha no serviço.
Falha em viagem gera indenização e leva à ampliação de cobrança contra empresa Read More »
Resumo: – Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram
Tribunal mantém cobrança de comissão por atuação em venda de imóvel Read More »