Decisão considerou a necessidade de garantir os cuidados maternos indispensáveis à vida das crianças A Câmara Criminal concedeu prisão domiciliar a uma mãe, como medida
Câmara Criminal concede prisão domiciliar humanitária para mãe de duas crianças Read More »
Na 192ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (7), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a pagar R$ 20 mil em
DF é condenado a indenizar mãe e filho por entrega de medicamento errado Read More »
Árvore de grande porte caiu durante temporal em Belo Horizonte A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Município deve indenizar empresa por queda de árvore em imóvel Read More »
Caso foi registrado em julho de 2024 no bairro Barroca, região Oeste de BH Um homem foi condenado por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher
Homem é condenado por agredir e esfaquear ex-mulher Read More »
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o recurso da mãe de um recém-nascido contra
Hospital deverá indenizar mãe por alta de recém-nascida com fratura na clavícula Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, por danos morais e materiais, uma empresa de transporte rodoviário que atrasou em 29 horas o embarque
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou um Mandado de Segurança impetrado por uma empresa contra o Ato da Comissão Permanente
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença condenatória que determinou que uma cooperativa habitacional realize a entrega de um empreendimento residencial em atraso
A Vara Única da Comarca de Cruzeta julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPRN) para condenar um homem pela prática de furto de
Justiça condena homem por furto de cabos de cobre durante a madrugada no interior do RN Read More »