Passageiro que perdeu diária de hotel e de veículo alugado após cancelamento de voo será indenizado
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a um passageiro que sofreu com atraso de mais de
Notícias
Plataforma de viagens é condenada a indenizar cliente após falha na prestação de serviços de hospedagens
Uma plataforma online de viagens foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 2 mil por danos morais, além de restituir o valor pago por
Município de Afonso Bezerra tem recurso negado e deve nomear professoras para cargo de pedagogo
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou a convocação e nomeação de duas candidatas aprovadas em concurso público para o cargo “Professor
Justiça reconhece possibilidade de coexistência entre vinícola e suinocultura em área rural
Decisão destaca regularidade ambiental e afasta alegações de prejuízo à atividade turística A comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, julgou improcedente pedido formulado por duas
Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de decisão que
Justiça nega retomada de sobrenome de ex-marido
21ª Câmara Cível confirmou decisão da Comarca de Juiz de Fora “A alteração de nome do registro civil é admitida apenas de forma excepcional e
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Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado por danos morais
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um plano de saúde, por danos morais, e determinou que
STF rejeita pedido da Alerj para cobrar ICMS sobre extração de petróleo
Decisão confirma que o imposto só pode ser recolhido no estado de consumo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar pedido da Assembleia
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Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à operação
Joalheria deve indenizar vendedora por cobranças abusivas e exigência de trabalho em pé
Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou joalheria a pagar indenização no valor de R$ 17 mil a vendedora que sofreu
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