Diagnosticada com síndrome de Burnout após pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas, a ex-gerente de uma clínica de estética teve reconhecido
Ex-gerente comprova Burnout e clínica de estética é condenada a indenizar trabalhadora Read More »
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXVII, admite prisão civil do devedor de alimentos Um pai estava devendo a pensão da sua filha e
Justiça não libera da prisão pai que propôs parcelamento do débito da pensão alimentícia Read More »
A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos morais quando ausente a demonstração de abalo
Turma Recursal nega indenização por retirada de mioma em parto com laqueadura Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher pela prática de injúria homofóbica, prevista no
Turma condena mulher por injúria homofóbica contra colega de trabalho Read More »
Decisão isentou escola e manteve decisão de 1ª Instância A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pagamento de
Justiça nega indenização a aluna acidentada em jogo de handebol Read More »
A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de comunicação e uma dupla sertaneja contra um ex-candidato
Ex-candidato a vereador é condenado por uso indevido de música em campanha eleitoral Read More »
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Estado por ter adiado uma cirurgia oncológica devido
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido pelo Município de Jardim do Seridó, contra sentença que o condenou ao fornecimento
Município de Jardim do Seridó terá que fornecer exame de média/alta complexidade Read More »
A Justiça potiguar condenou duas companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais para um passageiro que teve sua viagem internacional prejudicada. O voo
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, de forma contínua e