A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um operador de retroescavadeira que solicitava indenização por supostos danos morais e materiais após a realização de
Justiça nega pedido de indenização por defeito em pneu de retroescavadeira Read More »
A Justiça potiguar atendeu parcialmente pedido de indenização contra um motorista que provocou um acidente de trânsito com engavetamento na marginal da BR-101, em Natal.
Motorista que causou engavetamento na BR-101 deverá pagar indenização Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um reeducando condenado por matar outro dentro do presídio em Ariquemes. A
Justiça apontou omissão de informações e determinou a devolução de R$ 139 mil A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa
Estudante de medicina deve perder bolsa de estudo por incompatibilidade de renda Read More »
O juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado, da Comarca de Arraias, condenou nesta terça-feira (23/9) um vigilante de 53 anos a 14 anos de prisão, em
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens do
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente Read More »
Para 7ª Turma, medida faz parte do poder diretivo do empregador Resumo: – Entre maio de 2017 e abril de 2018, a ECT suspendeu a
Suspensão temporária de férias efetuada pela ECT é válida Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela existência de dano moral indenizatório a usuário de
Plano de Saúde não pode exigir cumprimento de carência para casos emergenciais Read More »
Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis Read More »
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes equiparou percentual do parlamento estadual ao previsto pela Constituição para Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do