O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta semana, pela procedência da representação apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarou a indignidade para o oficialato
Indisciplina e desacato levam à perda de posto de oficial da Marinha Read More »
Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital Resumo: – A 3ª Turma do TST manteve decisão que condenou uma seguradora por
Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu conceder a segurança para assegurar a uma estrangeira, pessoa em situação migratória irregular,
Tribunal garante a estrangeira, migrante irregular, o direito de pedir refúgio no Brasil Read More »
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou algumas ações para viabilizar o fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Tekoa Yviã Porã e Tekoa
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mais cinco pessoas por atos de
Seis pessoas são condenadas por fraude na concessão de benefícios previdenciários Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil técnica em segurança do trabalho pelo
Resumo: Preso em regime domiciliar tem vínculo de emprego reconhecido com borracharia. Lei de Execução Penal determina que o trabalho dos apenados que cumprem pena
Preso em regime domiciliar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com borracharia Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização ao trabalhador que teve a mão esquerda lesionada gravemente ao realizar a lubrificação das engrenagens de
A Quarta Turma do TST manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo pelo uso indevido
Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 10,8 mil a um
Empresa é condenada a indenizar vigilante por ofensas e constrangimentos no trabalho Read More »