A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a plataforma Óbvio Brasil Software
Plataforma digital é condenada por atribuir reclamações indevidas a empresa Read More »
Crime foi registrado no Vale do Jequitinhonha Um ex-policial do Estado da Bahia foi condenado a 30 anos de reclusão pelo homicídio da namorada em
Júri condena ex-policial por morte de namorada Read More »
Atraso em viagem rodoviária significou eliminação de candidato que não chegou em tempo para prova A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Militar eliminado de concurso deve ser indenizado por empresas de ônibus Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, reafirmou a responsabilidade objetiva de uma concessionária por um
A 1ª Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a uma Apelação Cível, movida por uma servidora contratada pelo Município de Canguaretama, sob
Município terá que regularizar pagamento de FGTS a celetista Read More »
Sob relatoria do juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, a 2ª Turma Recursal reformou decisão de 1º grau e determinou a reativação de conta em banco,
Justiça determina reativação de conta em banco e pagamento de danos morais a cliente Read More »
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) pediu e o Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pleito para declarar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra
Lei municipal que autorizava criação de cargos é declarada inconstitucional Read More »
Uma companhia aérea deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um passageiro, após atraso em voo dos Estados Unidos
A Justiça do RN julgou parcialmente procedente uma ação declaratória de rescisão contratual, além de um pedido de indenização, proposta por um consumidor contra o
Empresa é condenada por descumprimento de contrato em obra de residência em Natal Read More »
O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda Os julgadores da 1ª Câmara Especial do
Justiça nega ao Estado de RO a penhora de aposentadoria para pagar dívida fiscal Read More »