O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher a representação proposta pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarar a indignidade para o oficialato de
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que não é razoável a extinção de um processo previdenciário, sem resolução do
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) assinaram, na tarde desta sexta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica
JFPR e TRE assinam acordo de cooperação para gestão de usina fotovoltaica em Paranavaí Read More »
Resumo: Instalador era xingado por supervisor em razão dos atestados médicos decorrentes de problemas psicológicos e de tratamento para retirada de um tumor Trabalhador chegou
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar consumidor que teve as sacolas revistadas, em duas ocasiões, após o pagamento da compra. A juíza
Supermercado deve indenizar consumidor que teve sacolas revistadas Read More »
Réu foi considerado culpado pelo Tribunal do Júri e condenado a 16 anos de prisão em regime fechado Um homem foi condenado a 16 anos
Homem que esfaqueou a ex é condenado por tentativa de feminicídio Read More »
Vítima foi agredida sob o argumento de que teria flertado com mulher do agressor O 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de
Homem é condenado a indenizar por agressão em pizzaria Read More »
O juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma plataforma de delivery ao pagamento de R$ 10 mil
Plataforma de delivery é condenada a indenizar cliente constrangido por cancelar pedido Read More »
A Justiça do RN condenou um homem que vendeu e não entregou ao comprador um caminhão boiadeiro, no valor de R$ 205 mil, que se
Um motorista será indenizado no valor de R$ 2.470,00 após ter o carro batido por outro condutor na saída de um túnel localizado no bairro
Acidente de trânsito em túnel de Neópolis resulta em indenização por danos materiais Read More »