A Usina Termelétrica Candiota III e a Mina de Carvão Mineral Candiota poderão retomar suas operações. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu
TRF4 autoriza retomada das Operações da Usina Candiota III: conheça a fundamentação Read More »
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou justiça gratuita a reclamante que atualmente trabalha como influencer digital. Ela pleiteou reconhecimento
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 mil de indenização por danos
Um servente que teve a perna esquerda amputada após um grave acidente de trabalho em março de 2019, deverá receber pensão vitalícia e indenizações por
2ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação de serviços; foi estabelecido o pagamento de R$ 3 mil ao consumidor por danos morais A
Empresa de transporte rodoviário deve indenizar passageiro autista Read More »
Na 183ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (3), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça
Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento fundamentou sua decisão no fato de que “a exigência de pagamento de tributos como condição para a liquidação do sinistro
A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de latrocínio consumado. Ambos deverão cumprir uma pena de 20 anos de reclusão em regime fechado.
Réus em Sobradinho são condenados pelo crime de latrocínio a 20 anos de prisão Read More »
Paciente de Contagem (MG) passou por tratamento para colocação de parafusos A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou parcialmente
Dentista e clínica devem indenizar paciente que perdeu dente e sofreu fratura Read More »
Uma consumidora de Barra do Garças recorreu à Justiça alegando que, mesmo após pagar valores superiores ao total de sua fatura de cartão de crédito,
Justiça decide que pagamento acima da fatura não gera novo limite de crédito Read More »