Light e Allianz Seguro são condenadas a pagarem indenização de mais de R$ 100 mil por explosão de bueiro
O juízo da 19ª Vara Cível da Capital condenou a Light e a Allianz Seguros a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais no valor de
Notícias
Companhia aérea deve indenizar cliente após mais de 16 horas de atraso no voo
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma cliente em danos morais no valor de R$ 5 mil após atraso de mais de 16 horas
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Justiça confirma indenização de 10 mil à usuária que teve a casa invadida por esgoto em Rolim de Moura
A empresa Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE Ltda teve seu recurso negado pelo Judiciário ao contestar uma condenação por dano moral a uma
Justiça condena integrantes de organização criminosa por tráfico, lavagem de dinheiro e armas em Rondônia
A 1ª Vara de Tóxicos de Porto Velho condenou, no último dia 31 de agosto, integrantes de uma organização criminosa interestadual responsável por tráfico de
Padrasto é condenado a 56 anos de prisão por abusar da enteada e outra menor na Serra catarinense
Decisão judicial reconheceu prática de estupro de vulnerável e importunação sexual Um homem foi condenado a 56 anos de reclusão por crimes sexuais cometidos contra
Mantida condenação de homem que ateou fogo na companheira
Feminicídio e fraude processual. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular realizado na Comarca de Bilac
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STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas
Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF)
Empresa funerária é condenada a indenizar cliente na Grande BH
Justiça considerou que corpo foi preparado inadequadamente para o velório A Justiça determinou que uma empresa de serviço funerário pague indenização por danos morais a
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Decisão do TJPR condena instituição bancária por danos morais em roubo de aposentada
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal do Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou instituição bancária por danos morais ao permitir empréstimo
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Lei que obriga castração de cães e gatos em MG é contestada no STF
Ministro Dias Toffoli, relator da matéria, pediu informações às autoridades envolvidas A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação e o Instituto
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