A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino superior e a União a restabelecer bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni)
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e no atendimento
TRF6 garante matrícula de homem trans autista em cota para pessoas com deficiência Read More »
De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada e Lojas Riachuelo por ausência
Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta Read More »
Resumo: Vendedora excluiu do sistema da empresa suas próprias contas de telefone e de um cliente, sem qualquer justificativa Ato de improbidade contido na alínea
Colegiado observou que não houve elementos que ligassem o desconforto sofrido pelo trabalhador a uma conduta ilícita do patrão Não havendo provas de que agiu
Restaurante não é responsável por acusação de cliente contra garçom Read More »
O Laboratório Sabin de Análises Clínicas foi condenado a indenizar uma paciente que foi submetida a tratamento desnecessário após erro de diagnóstico em exame. A
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 10 mil para R$ 35 mil o
TJDFT condena Uber por passageiro arrastado por motorista Read More »
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que permaneceu com estilhaço de vidro no corpo por cerca de 10 anos. O juiz substituto da
DF é condenado a indenizar paciente que permaneceu com vidro por 10 anos no corpo Read More »
Em sentença proferida na 13ª Vara Cível de São Luís, uma escola foi condenada a indenizar um ex-aluno e familiares (autores da ação) em 15
Escola é condenada a indenizar ex-aluno acusado de planejar massacre Read More »
Uma empresa do setor automotivo terá que pagar multa de R$ 318 mil por descumprir ordem judicial que determinava a entrega de um veículo reserva