Uma clínica hospitalar de Rondonópolis teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o pedido para evitar a penhora de um veículo utilizado
Justiça rejeita alegação de uso hospitalar e mantém penhora de automóvel Read More »
Empresa está cumprindo as obrigações apresentadas no plano O juiz da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Murilo Sílvio de Abreu, decretou o
Justiça decreta fim da recuperação judicial da Samarco Read More »
Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado do Tribunal de Justiça
Justiça condena ex-esposa por falsa acusação Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem por ter aplicado golpes contra três idosas, incluindo uma pessoa com deficiência visual. Os fatos
O Tribunal do Júri da Comarca de Vacaria condenou nessa quarta-feira (13/8) um homem e uma mulher pelo assassinato do então namorado da acusada. A
Júri condena dois réus por homicídio e ocultação de cadáver em Vacaria Read More »
A menina é portadora de microcefalia e epilepsia e tem crises diariamente A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão
Justiça determina ao Estado de Rondônia forneça o medicamento canabidiol a uma criança Read More »
Réu foi flagrado com 53 aves dopadas e três armas escondidas em chalé A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TJSC mantém condenação por maus-tratos em rinha de galos e reforça proteção aos animais Read More »
Réu cumprirá pena em regime fechado. Ele teve negado o direito de recorrer em liberdade Um homem foi condenado a 51 anos de reclusão, em
Júri condena homem que matou ex-companheira a 51 anos de reclusão em São José Read More »
Proibição prevista em legislação municipal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara
Servidora ressarcirá município por exercer atividade remunerada durante licença médica Read More »
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de
Homem deverá demolir rancho construído em APP Read More »