Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+. O ministro […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte
Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado Read More »
O 4º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quinta-feira (31/10), os ex-policiais militares Ronnie Lessa a 78 anos e 9 meses de reclusão e
O pagamento com QR Code/Pix está habilitado em todo o país A partir desta quinta-feira (31), os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ser
Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho podem ser feitos por Pix Read More »
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade administrativa, incluindo um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal. Eles teriam participado
Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), conquistou na Justiça do Trabalho o direito a indenização por dispensa discriminatória. O
Dispensado duas vezes por causa da idade, motorista é indenizado por discriminação Read More »
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no entanto, foi realizar diversos empréstimos
Câmara Criminal mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso Read More »
A infraestrutura adequada também integra o direito à educação, deste modo a decisão cobrou pelos serviços básicos e cumprimento das normativas técnicas A 1ª Câmara
Decisão cobra conclusão das obras em escola pública de Cruzeiro do Sul Read More »
Em sua 108ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte finalizou, nessa quarta-feira (30/10), o julgamento de quatro acusados de envolvimento na morte