Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em […]
Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantida para cada mãe Read More »
Um mercado de Curitiba foi condenado a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que prestou serviços no estabelecimento dos 14 aos 17 anos, sem
Mercado de Curitiba terá que indenizar jovem em R$ 15 mil por trabalho infantil Read More »
Trabalhador chegou a ficar afastado da família por quatro meses, dirigindo 15 horas por dia em algumas situações Jornadas exaustivas que privam o trabalhador do
4ª Turma condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas Read More »
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram a sentença para que o reclamado pague o total de R$
O Judiciário de Alto Parnaíba determinou ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura – Sinfra, a concluir as obras necessárias para
Judiciário Alto Parnaíba determina ao Estado recuperar trecho da Rodovia MA 006 Read More »
Em sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, o Poder Judiciário determinou que o Município de Imperatriz promova a correção das irregularidades
Município de Imperatriz é condenado a sanar irregularidades em Unidades Básicas de Saúde Read More »
Solicitação da mudança de nome nos dados cadastrais não foi atendida pela empresa A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Transgênero deve ser indenizado por operadora de telefonia celular Read More »
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por unanimidade Recurso de Apelação, mantendo a pena de duas pessoas por
Os descontos realizados por uma seguradora em uma conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário foram considerados ilegais pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Seguradora terá que pagar R$ 7 mil por descontos indevidos Read More »
Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do homicídio qualificado (asfixia) de sua