Após uma empresa e seus sócios não pagarem o que deviam em uma ação trabalhista, o juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de […]
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico, Petroquímico, Plásticos, Fertilizantes e Terminais Químicos do Estado da Bahia (Sindiquimica), a Air Products Brasil Ltda. e a
Vítima foi morta após cobrar do acusado, o valor de um real que faltou do pagamento da lavagem de um veículo. Paulo Henrique Brandão da
Taxista é condenado a mais de 13 anos de prisão por morte de lavador de carro Read More »
Nesse domingo, 15/9, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Advan de
Justiça mantém prisão de autuado por causar incêndio próximo a assentamento no DF Read More »
O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Aleksandro Adalberto dos Anjos Alves à pena de 16 anos e seis meses de prisão, em regime
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 16 anos de prisão Read More »
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda ao pagamento indenização à locatária de um imóvel. A decisão
Empresa é condenada por impedir moradora de acessar apartamento Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a sentença que isentou a empresa Bradisel Comércio
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma ré ao pagamento
TJDFT mantém indenização por danos morais em caso de agressão entre vizinhas Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo da Comarca de Jacaraú para condenar o vereador Peron
Vereador de Jacaraú é condenado a indenizar colega por dano moral Read More »
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um aplicativo de viagens restitua R$ 350,00, descontados do cartão de crédito de um cliente,