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Conduta da empresa violou o princípio da dignidade da pessoa humana e teve motivação discriminatória A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª

Autor pretendia chegar em Brasília com horas de antecedência para realizar vestibular no dia seguinte, mas foi surpreendido na hora do embarque, segundo processo. Sentença

Na manhã de quarta-feira (14), a Turma Recursal dos Juizados Especiais, em sua 151ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), julgou 33 processos.

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos crimes de homofobia e ameaça,

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de uma mulher após questionar equivocadamente outra pessoa sobre o sumiço de seu

Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de um contrato de plano de

Trabalho conjunto do Judiciário maranhense, Defensoria Pública do Estado e Cartório do 2º Ofício da cidade realiza sonho de homem que não tinha documentos Uma

Decisão do dia 12/5 foi anunciada durante reunião com representantes O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte,

Clube deverá indenizar vítima por agressões cometidas por outras crianças A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um clube

Aluna expulsa de instituição deve receber R$ 20 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que