Pessoa interditada comprou remédios sem apresentar pedido médico A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Belo
Justiça condena drogaria por vender remédio sem receita Read More »
Noiva descobriu, no dia da cerimônia, que vestido alugado para seu casamento estava descosturado e o véu tinha furos A 9ª Câmara Cível do Tribunal
TJPR reconhece dano moral em caso de vestido de noiva entregue com defeitos Read More »
A 13ª Vara Criminal do Recife condenou, nesta segunda-feira (12/05), o réu Edvá Alexandre da Silva à pena de 26 anos e 3 meses de
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim julgou 12 ações indenizatórias em que os autores argumentam que suas residências foram inundadas em razão
A Justiça estadual determinou que a Câmara de Vereadores do Município de Santo Antônio disponibilize informações de caráter público, que foram solicitadas por um estudante
Câmara Vereadores de Santo Antônio deve prestar informações públicas a estudante Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, presente em um mandado de segurança, movido por um então policial militar, para determinar que o Comando
PM aprovado em corporação de outro estado pode participar de curso de formação Read More »
Duas instituições de ensino superior foram condenadas a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma aluna por não
O Poder Judiciário potiguar concedeu o pedido de imissão na posse de um terreno para a realização de obras de linha de transmissão de energia
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou dois moradores do bairro Boa Esperança a pagar indenização por
Moradores de Parnamirim são condenados por som alto e ofensas Read More »
O júri do pai acusado de matar os quatro filhos em Alvorada foi encerrado há pouco, no Foro da Comarca de Alvorada. O Conselho de
Pai acusado de matar os quatros filhos em Alvorada é condenado a 175 anos de prisão Read More »