O Poder Judiciário Estadual condenou empresa de transporte após um ônibus da companhia ter atropelado um homem, enquanto a vítima atravessava uma avenida. A decisão
Empresa de ônibus deve indenizar cidadão após atropelamento em acidente de trânsito Read More »
Ré foi denunciada pelos próprios pais. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal de
Mantida condenação de mulher pelo crime de tortura Read More »
Em decisão provisória desta quinta-feira (27/3), o juiz Roniclay Alves de Morais negou o pedido de suspensão urgente do concurso público para ingresso no Curso
Negado pedido liminar para suspender concurso da Polícia Militar Read More »
Uma decisão de caráter estruturante da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína determina uma série de medidas, com prazo fixado,
Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário Resumo: – Uma trabalhadora que já estava grávida ao ser admitida em contrato
Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade Read More »
A Justiça acolheu pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia e condenou o farmacêutico L.Z.L. a deixar de realizar procedimentos estéticos e outros que envolvam a
Justiça acolheu pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia em Ação Civil Pública Read More »
Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente O juízo da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, condenou
Homem é condenado por destruir edificação e pertences da ex-esposa após divórcio Read More »
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP ao considerar os impactos no funcionamento da máquina administrativa O presidente do Supremo Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve
Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa Resumo: – Uma prestadora de serviços para a concessionária de energia elétrica do Maranhão deverá indenizar a