A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve condenação
Distrito Federal é responsabilizado por disparo de policial militar fora de serviço Read More »
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Tiago Leonardo Rocha de Oliveira a nove anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em
Júri condena acusado de tentar matar homem na Feira do Produtor de Ceilândia Read More »
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos
Condenados homens encontrados com fuzis e munições em Goianira Read More »
Justiça condena município de Buriticupu a implementar medidas de contenção de voçorocas A 1ª Vara de Buriticupu determinou que o município deverá adotar diversas medidas
Farmacêutico não pode realizar procedimento estético invasivo Read More »
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta contra a sentença que condenou uma empresa responsável
Empresa deve indenizar escritório de advocacia por bloqueio de aplicativo de mensagens Read More »
A Justiça Estadual do RN condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, um homem que furtou e transportou dois animais
Tribunal de Justiça condena homem por roubo de vaca e bezerro, em Pedra Preta Read More »
A Justiça Estadual negou um Mandado de Segurança proposto pelo Sindicato de Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do Rio Grande do Norte em
Erro descoberto 40 anos depois. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Mococa,
Autarquia e hospital indenizarão pais de bebê trocada na maternidade Read More »
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de indenização,
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política Read More »
A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de emprego caracteriza fraude à legislação trabalhista, ressaltou a