Estabelecimento alegou ilegibilidade da receita. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível do
Família será indenizada por drogaria após venda de remédio errado Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino, no entanto, barra adoção do termo “Polícia Municipal” para a instituição O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Débora Rodrigues é acusada de cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado; pedido de vista foi feito pelo ministro Luiz Fux Pedido de
STF suspende julgamento de ré que participou de atos antidemocráticos Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pelo Plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos judiciais em curso nos Juizados
Ministro Luís Roberto Barroso disse que ações não comprovaram quebra da parcialidade dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O presidente do
Candidato foi prefeito do município e teve contas de gestão rejeitadas em 2016 e 2017 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou
Relação é de natureza civil Resumo: – Um advogado que prestava serviços para um banco entrou na Justiça do Trabalho para questionar sua retirada de
Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum Read More »
Uma empresa de Blumenau que produz pães sem glúten e sem lactose obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição no Conselho Regional
Fábrica de pães e doces sem glúten não precisa de inscrição no Conselho de Química Read More »
Só pode ser beneficiado com a justiça gratuita quem cumpre o dever ético de lealdade processual. Com esse entendimento, os julgadores da Segunda Turma do
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma rede de supermercados é responsável pela queda que resultou na