A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) deferiu o pedido de rescisão indireta de uma trabalhadora que era
Funcionária grávida consegue rescisão indireta por ofensas da chefia Read More »
Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio emocional O risco de contaminação
Trabalhadora ferida com seringa enquanto limpava leito de hospital deve ser indenizada Read More »
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços domiciliares a pagar R$ 2.500
Empresa é condenada por prática de gordofobia Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou um homem a quatro anos,
Ele não aceitou término do relacionamento, agrediu e ameaçou mulher A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Justiça condena homem por violência doméstica no Vale do Jequitinhonha Read More »
Por maioria de votos, jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Homero Lamarão Neto, absolveram o professor Jefferson Oliveira do Nascimento,
Homem acusado de matar assaltante em motocicleta é absolvido Read More »
O Pleno do TJRN julgou improcedente os Embargos de Declaração movidos pelo Município de Mossoró, e manteve, desta forma, a inconstitucionalidade julgada sobre a Lei
Mantida inconstitucionalidade em lei que criou cargos públicos em Mossoró Read More »
Apelo de uma Instituição financeira envolvida em casa de prática abusiva em contratações de cartão de crédito consignado, fato reconhecido pela Justiça, não acolhido pela
Banco é condenado por abusividade e falta de clareza em contrato de cartão de crédito Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou nesta terça-feira (25/3) Diego Flores da Silva a 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo
Homem é condenado a 30 anos de prisão pela morte de companheira em Alegrete Read More »
Em decisão proferida no final da tarde desta terça-feira (25/3), o Juiz de Direito Mauro Borba, que atua no Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes