De 21 animais levados em caixas de sapato sem ventilação, água ou comida, oito morreram O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio
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A juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública da Comarca de Araguaína concedeu o direito à isenção
Cooperação técnica prevê reforço na estrutura do CEJUSC-BH para garantir celeridade e efetividade ao processo de reparação No dia 18 de março de 2025 foi
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas, ambas do ramo de fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, a
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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) decidiu que é válida a assinatura de procuração judicial feita por meio de plataforma
Entendimento é de que cabe aos estados definir alíquotas de contribuição de seus servidores militares O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de
Supremo mantém validade de lei de MG sobre contribuição previdenciária de militares Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino se insere no âmbito do monitoramento da execução do plano de trabalho feito pelos Poderes Executivo e Legislativo para dar
Exigência afronta a presunção de legitimidade dos atos do Ministério Público O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou norma da Corregedoria de Justiça do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra
Segunda Turma do TRF1 garante pensão por morte a filho de trabalhador rural Read More »