TRF4 formaliza acordo e TJPA passa a utilizar o SEI para gestão eletrônica de processos administrativos
Na tarde de hoje (24/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou um acordo de cooperação técnica de cessão do direito de uso
Notícias
Cinco pessoas são condenadas por lavagem de dinheiro em ação decorrente da “Operação Cacaréu”
Cinco pessoas foram condenadas por lavagem de dinheiro pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença foi publicada no dia 21/03. O Ministério Público
Agente socioeducador receberá indenização após episódios de violência em estabelecimento para menores infratores
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, ao agente socioeducador que sofreu episódios de
Trabalhador que perdeu parte do dedo em máquina será indenizado por falha de segurança
Ao operar uma máquina com o sistema de segurança desativado, um trabalhador da Carper Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas sofreu a amputação
Trabalhador que perdeu parte do dedo em máquina será indenizado por falha de segurança Read More »
Segunda Turma mantém indenização para trabalhador por falta de condições de higiene em rodovia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma empresa de pavimentação a pagar R$
Acusados de homicídio, tentativa de homicídio, roubo e participação em organização criminosa são condenados pelo Tribunal do Júri
Os crimes ocorreram em 2019 e os réus receberam penas que variam de 24 a 42 anos de prisão. Os réus Wander da Silva Nascimento
Shopping e brinquedoteca são condenados a indenizar criança autista por falha na prestação de serviços
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou um shopping center e a empresa
Justiça determina pagamento de indenização securitária a sucessoras de segurado falecido
O Banco Santander S/A e a Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A foram condenadas a pagar indenização securitária às familiares de segurado que faleceu.
Justiça determina pagamento de indenização securitária a sucessoras de segurado falecido Read More »
Suposto integrante de facção tem prisão preventiva mantida
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um homem, que, supostamente, integra uma facção criminosa e que foi preso em flagrante no
Suposto integrante de facção tem prisão preventiva mantida Read More »
Construtora é condenada a pagar danos morais e lucros cessantes por vícios em imóvel
Uma construtora civil deve indenizar um casal de moradores após entregar imóvel com vícios. O caso foi analisado e decidido pela juíza Divone Pinheiro, da
Construtora é condenada a pagar danos morais e lucros cessantes por vícios em imóvel Read More »