Plenário rejeitou questionamento do governo de Santa Catarina a dispositivos da Lei Orgânica do MPU O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a
Em sentença proferida no dia 19 de agosto de 2026, o juiz do trabalho Thiago Rabelo da Costa, atuando na 2ª Vara do Trabalho da
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de ex-bancário e aplica multa Read More »
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma paciente contra o Estado do Rio Grande
TJMG reconheceu que vulnerabilidade de adolescente agrava dano moral Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira de 13 anos que esperou mais de
Overbooking em voo de BH a Recife gera indenização a passageira de 13 anos Read More »
Fernanda S. Sousa 1 Com o crescimento das plataformas digitais de apostas, principalmente o “jogo do tigrinho”, o mercado brasileiro passou por uma transformação significativa.
Um homem acusado de matar a tiros W.F.N., de 24 anos, dentro de uma boate, em Uruguaiana, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri
Decisão aponta dolo de induzir julgador ao erro. A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé, fixando multa
Advogado é condenado por litigância de má-fé após apresentar julgados fictícios Read More »
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Taurus Armas a pagar R$ 60 mil de indenização moral (R$ 10 mil para cada integrante)
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso que pretendia trancar a ação penal movida contra um