Grupo que participou de retirada de armamento no Salgado Filho receberá indenização de R$ 60 mil
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Taurus Armas a pagar R$ 60 mil de indenização moral (R$ 10 mil para cada integrante) […]
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Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso que pretendia trancar a ação penal movida contra um
Réu que ordenou morte por dívida de R$ 200 tem pena de 21 anos de prisão mantida
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STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura O Supremo Tribunal Federal (STF)
Supermercado em BH pagará indenização após fala preconceituosa de empregada contra colega: “escravo não tem que falar nada …”
Um supermercado em Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após uma empregada proferir falas preconceituosas contra
Após três dias de julgamento, réus são condenados pela morte de Roberta Dias
Karlo Bruno deverá cumprir 15 anos de reclusão por homicídio; Mary Jane foi sentenciada em um ano e dez meses por ocultação de cadáver e
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Empresa é condenada a indenizar advogada por danos materiais após acidente de trânsito
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou uma empresa de eventos a indenizar uma advogada por danos materiais após
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TJMT mantém condenação de motociclista por exibição perigosa e agressão a agente de trânsito
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Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior que