O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso que pretendia trancar a ação penal movida contra um […]
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de um réu acusado de ser mandante de um
Réu que ordenou morte por dívida de R$ 200 tem pena de 21 anos de prisão mantida Read More »
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura O Supremo Tribunal Federal (STF)
Um supermercado em Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após uma empregada proferir falas preconceituosas contra
Karlo Bruno deverá cumprir 15 anos de reclusão por homicídio; Mary Jane foi sentenciada em um ano e dez meses por ocultação de cadáver e
Após três dias de julgamento, réus são condenados pela morte de Roberta Dias Read More »
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou uma empresa de eventos a indenizar uma advogada por danos materiais após
Empresa é condenada a indenizar advogada por danos materiais após acidente de trânsito Read More »
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de um motociclista pelos crimes de exibição perigosa no
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior que
Negado provimento ao recurso de um homem, acusado de praticar tráfico de drogas e associação para o tráfico, que pretendia a reforma de uma decisão
Decisão não vê ocorrência de “Litispendência” e mantém prisão de acusado por tráfico Read More »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul, que
INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença Read More »