A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, condenou três pessoas acusadas de envolvimento em um golpe de venda de veículo pela internet. Gustavo Frederico Lemes Santana, Edson Lopes Batista e Rute Merisse Dantas foram sentenciados a penas que, somadas, ultrapassam 20 anos de prisão. Os crimes incluem estelionato, receptação, uso de documento falso e lavagem de capitais. O prejuízo à vítima passa de R$ 50 mil.
Gustavo foi condenado a 13 anos de prisão, Edson a oito anos e Rute a três anos. As penas deverão ser cumpridas, respectivamente, em regime fechado, fechado e aberto.
De acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), a fraude começou com um anúncio de venda de um carro na plataforma OLX. A vítima viu o anúncio e entrou em contato com os supostos vendedores. O encontro para fechamento do negócio ocorreu na cidade de Itaguari (GO), onde o comprador conheceu o veículo, negociou o valor e transferiu o dinheiro para duas contas de terceiros, sem saber que se tratava de um golpe.
Na tentativa de formalizar a compra, a vítima foi até um cartório e reconheceu firma no Documento Único de Transferência (DUT), apresentado por quem se dizia o proprietário. A falsificação, no entanto, não foi identificada naquele momento.
A fraude só foi descoberta quando o comprador levou o carro ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a vistoria obrigatória. Técnicos constataram que o veículo era produto de roubo e havia sido adulterado.
Segundo a sentença, a materialidade dos crimes foi comprovada por meio de diversos elementos, como comprovantes de transferência bancária, documentos falsificados, laudo de perícia criminal, boletim de ocorrência, análise papiloscópica e prova testemunhal colhida nas duas fases da investigação.
Na decisão, a juíza afirmou que os fatos narrados na denúncia se enquadram perfeitamente nas condutas descritas nas normas penais, que tutelam o patrimônio, a fé pública, a paz social, a ordem econômica e a administração da Justiça.
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