Os réus Edgar Silva Primo e Henrique Pacheco de Almeida foram condenados, nesta segunda-feira (14), a uma pena que somam mais de 29 anos de prisão pelo assassinato do empresário Brunno Baylão Lobo, crime ocorrido em 15 de fevereiro de 2024, no Residencial Junqueira, em Goiânia. A sessão do júri popular foi presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia. Ambos deverão cumprir o crime em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), antigo Cepaigo, em Aparecida de Goiânia.
O julgamento dos denunciados começou às 8h30, e terminou por volta das 17 horas, quando o Conselho de Sentença, formado para analisar o assassinato da vítima, votou na condenação dos réus. Os jurados reconheceram a materialidade delitiva, atribuindo a autoria do delito aos acusados, diante da existência de duas qualificadoras no crime de homicídio, entretanto, uma delas foi considerada como circunstância judicial na dosagem da pena, conforme prevê o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quanto aos réus Henrique e Edgar, os jurados constataram que as circunstâncias foram consideradas desfavoráveis, tendo em vista que a vítima foi atingida de modo a dificultar a sua defesa, bem como as consequências do crime foram inerentes ao tipo penal, que é de natureza irreversível, pois as lesões sofridas pela vítima causaram o seu óbito. O réu Henrique Pacheco de Almeida foi condenado a uma pena de 14 anos e seis meses de reclusão. Já Edgar Silva Primo a 15 anos de prisão.
Crime
Conforme o Ministério Público estadual, o denunciado Edgar Silva Primo era proprietário da empresa “Laticínio IBL”, que fornecia queijos para a vítima, Brunno Baylão, que, por sua vez, os revendia para redes de supermercados de Goiânia e região metropolitana. Além disso, a vítima intermediava descontos de cheques de Edgar com alguns agiotas. Em razão desses negócios, Edgar acumulou uma dívida com Brunno Baylão de cerca de R$ 320 mil. Em razão da dívida, Edgar contratou Henrique Pacheco de Almeida para assassinar Brunno Baylão, mediante promessa de pagamento da importância de R$ 15 mil.
Com isso, os denunciados passaram a planejar o crime, ficando a cargo do mandante Edgar monitorar a vítima e fornecer o armamento que seria usado por Henrique na execução do homicídio. Consta, no processo, que a primeira tentativa de assassinar a vítima foi frustrada. Com efeito, no dia 14 de fevereiro de 2024, o denunciado Henrique, munido de uma arma de fogo, foi de moto até a empresa de Brunno Baylão com o propósito de assassiná-lo.
Ao chegar no local, Henrique foi atendido por um funcionário, momento em que se identificou como entregador do “Mercado Livre” e disse que tinha uma encomenda para a vítima. Desconfiado da conduta do denunciado, o funcionário mentiu que Brunno não estava no local, instante em que Henrique deixou a encomenda, uma caixa de máscaras que não fora adquirida pela vítima, e foi embora do local. Frisou que a ação frustrada de Henrique foi acompanhada pelo denunciado Edgar, que ficou nas imediações aguardando o desfecho, no interior da sua camionete. Ainda empenhados em matar a vítima, Edgar e Henrique ajustaram colocar o plano em prática novamente no dia seguinte, aproveitando do momento em que Edgar realizaria a entrega de queijos para Brunno Baylão.
Assim, na manhã de 25 de fevereiro de 2024, por volta de 05h40, Edgar chegou na casa da vítima para fazer a suposta entrega dos queijos, ao passo que Henrique ficou em um ponto mais distante, em sua moto, munido com uma arma de fogo, aguardando o instante de agir. Por volta de 06h30, assim que Brunno abriu o portão da garagem e retirou o seu veículo para receber a entrega dos queijos, o denunciado Henrique se aproximou e, sem nada a dizer, efetuou vários disparos contra a vítima, provocando-lhe ferimentos no braço esquerdo, no hemitórax esquerdo e na face, que resultaram na sua morte. Consumado o homicídio, Henrique empreendeu fuga valendo-se de sua motocicleta, oportunidade em que passou ao lado de Edgar, o qual assistiu toda a cena criminosa.
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