Trabalho conjunto do Judiciário maranhense, Defensoria Pública do Estado e Cartório do 2º Ofício da cidade realiza sonho de homem que não tinha documentos
Uma sentença do juiz Alexandre Andrade, da 1ª Vara da comarca de Grajaú, acabou, em apenas um dia, com um problema que se arrastava havia 30 anos. Este foi o tempo em que o lavrador Clodoaldo Fernandes da Silva, de 62 anos, ficou sem certidão de nascimento e sem qualquer outro documento. Morador do município de Grajaú, ele procurou o Programa Praça da Justiça e Cidadania – Escuta Ativa dos Povos Indígenas, organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e órgãos parceiros, na manhã de segunda-feira (12/5).
Menos de 24 horas depois, seu Clodoaldo voltou à Escola Municipal Santo Antônio e saiu com a sentença favorável do juiz, que lhe dá o direito de tirar a certidão e deixar de ser considerado uma pessoa “invisível” socialmente.
Agora eu sou um cara, viu? Agora eu sou gente, porque não era até agora, né? Agora, de agora por diante, eu sou”, comemorou seu Clodoaldo, que não vê a hora de tirar identidade, título de eleitor, CPF, cartão do SUS e outros documentos.
“Foi todo mundo de boa, recebeu a gente e estou bem-agradecido”, acrescentou ele, sobre o atendimento dispensado pela equipe do mutirão.
Clodoaldo nasceu em São Miguel do Tapuio, no Piauí. Vive há 34 anos no Maranhão, mas a maior parte deste tempo sem a certidão de nascimento, que perdeu há três décadas. A filha dele, Keilesmeina Paixão, o ajudou nas buscas em cartórios no estado vizinho e no Maranhão, sem sucesso. Recentemente, pai e filha procuraram a Defensoria Pública do Estado para interceder na situação.
O defensor público Fábio Carvalho disse que os dados foram levantados, a partir do que Clodoaldo apresentou e de testemunhas. Afirmou que outras informações foram construídas em audiência, pelo Judiciário, em conformidade com os provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral da Justiça.
Fábio Carvalho lembrou que, assim que receber a certidão no cartório, Clodoaldo terá a possibilidade de tirar sua identidade, de requerer benefícios previdenciários e sociais e de garantir direitos que antes ele não tinha.
E é por isso que a Defensoria Pública e o Judiciário festejam o exercício da cidadania que agora é plenamente possível”, relata o defensor público estadual.
O juiz Alexandre Andrade ratificou sua decisão.
Já existia esse processo judicial em relação a essa demanda dele, e nós apenas efetivamos o que tinha de prova no processo, julgando da forma correta. Trazendo dignidade, para que ele possa, agora, se sentir bem com a sua certidão nova”, concluiu o juiz Alexandre Andrade.
https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/517605/decisao-do-tjma-encerra-invisibilidade-de-30-anos-em-um-dia-em-grajau
TJMA
Carrinho de compras