A Justiça do Trabalho da Bahia concedeu a um enfermeiro de Feira de Santana o direito de reduzir em 50% sua jornada semanal, sem prejuízo do salário. O profissional, pessoa com deficiência (PCD), tem visão monocular e linfedema crônico. Ele acionou a Justiça para poder cuidar da mãe idosa, diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em estágio avançado.
A paciente está tetraplégica, sem fala e sem movimentos voluntários, comunicando-se apenas pelos olhos. Depende de cuidados contínuos e especializados, prestados por um familiar. Antes da decisão, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), onde o enfermeiro trabalha, havia autorizado apenas uma hora a menos por semana.
Para a juíza Carolina Guerreiro, da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, o caso exigia resposta imediata. Segundo ela, negar o pedido poderia agravar a saúde do enfermeiro e da mãe. “A sensibilidade que se exige do Poder Judiciário em casos como este não é opção, mas dever”, afirmou.
A magistrada destacou ainda que a redução concedida pela empresa era insuficiente diante da gravidade da situação. Com isso, determinou a redução de 50% da jornada semanal, sem cortes na remuneração, sob pena de multa em caso de descumprimento. Com a tutela de urgência, a EBSERH deve cumprir, no prazo de 10 dias, a redução de jornada do enfermeiro. O processo segue em andamento, garantindo às partes o direito de defesa e de recurso.
O que é ELA
A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurológica rara e progressiva que afeta os neurônios responsáveis pelos movimentos do corpo. Com o tempo, a pessoa perde a força muscular e a capacidade de se mover, falar e até respirar, mantendo, porém, as funções cognitivas preservadas.
https://www.trt5.jus.br/noticias/enfermeiro-pcd-que-cuida-mae-com-doenca-neurodegenerativa-tem-jornada-trabalho-reduzida
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