Julgamento em ambiente acadêmico mobilizou estudantes de faculdade
Elinelson Cunha da Costa, 37 anos, foi condenado a três meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de lesão leve contra Carlos Eduardo de Almeida Pereira, 41. A decisão por maioria de votos dos jurados foi anunciada na última terça-feira, 29, em sessão presidida pelo juiz Homero Lamarão, titular do 2º Tribunal do Júri de Belém. O julgamento foi o primeiro no Centro Universitário do Pará (Cesupa), fruto de parceria entre o Judiciário e a instituição.
Anteriormente tipificado como tentativa de homicídio, o crime foi desclassificado para lesão corporal leve. A pena levou em consideração também o atenuante da confissão do réu. A decisão acolheu uma das teses defendidas pelos advogados Carlos Eduardo Tavares e Mauro Arthur Nunes Oliveira e advogada Maria Clara Palheta, da excludente de ilicitude da legitima defesa, sob o argumento que o acusado não continuou as agressões, desistindo espontaneamente.
O promotor do júri, Nadilson Portilho Gomes, considerou que o inquérito não foi bem apurado e que não foram ouvidas todas as testemunhas. Ele se manifestou orientando os jurados que votassem de acordo com suas análises, considerando que as lesões sofridas pela vítima foram leves, sem perigo à vida da vítima, conforme laudo pericial.
Durante o júri, foi ouvido somente Carlos Eduardo, que foi socorrido e levado para unidade de emergência, sendo liberado no mesmo dia, sem sequela. A agressão ocorreu durante discussão com Elinelson, que feriu a vítima com uma faca. A briga ocorreu em 2022, no distrito de Icoaraci.
Aprendizado – A sessão no Cesupa teve a participação de mais de 200 acadêmicos de Direito, que lotaram o lotaram o auditório. O professor e coordenador do curso, Arthur Laércio Honci, disse que “trazer um júri para o espaço universitário é uma oportunidade grande de experiência normativa real, em que os alunos vão aprender aspectos atitudinais de toda a realização de um júri”. Para participar, os estudantes tiveram que fazer inscrição. Em 30 minutos, todas as 250 cadeiras da plateia do auditório foram preenchidas, por alunos de várias turmas.
O juiz Homero Lamarão, que também é professor universitário da instituição, se manifestou após leitura da sentença, para destacar a relevância do momento de estar no ambiente acadêmico. Ele lembrou ainda que os advogados da defesa do réu são egressos da faculdade e que os alunos presentes na plateia poderão estar também atuando mais futuramente.
https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/2215191-acusado-de-atentar-contra-mototaxi-e-condenado-a-03-meses-por-lesao.xhtml
TJPA
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