Homem é condenado por crimes sexuais contra a afilhada na Fronteira Oeste

Um homem foi condenado a 45 anos de prisão pela prática de crimes sexuais contra a afilhada e sobrinha de afinidade, então com 10 anos de idade, conforme decisão da Vara Judicial da Comarca de Quaraí, na Fronteira Oeste gaúcha. O réu, preso preventivamente em fevereiro, quando o caso foi denunciado, permanecerá detido e não poderá recorrer em liberdade.
A sentença condenatória foi publicada na quinta-feira (12/11), pelo Juiz de Direito Éverton Padilha Soares, e soma as sanções por três crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal). As agressões foram conhecidas através da própria vítima, que as revelou inicialmente ao pai.
Conforme a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram em diferentes ocasiões entre a metade de 2024 e março de 2025, caracterizados como atos libidinosos diversos da conjunção carnal. A acusação cita manipulação em parte do corpo da criança e que, em duas oportunidades, o homem esfregou o órgão genital na menina, numa delas ao simular brincadeira de adivinhar sabores.
Ao analisar o processo, o Juiz destacou a importância do depoimento da vítima em crimes geralmente cometidos de forma oculta e, como no caso, sem vestígios físicos – para além dos danos psicológicos. Nesse sentido, referiu documento da perícia cuja conclusão técnica foi de que a criança forneceu relato espontâneo, coerente e contextualizado.
“O laudo pericial oficial confirmou, ainda, a existência de nexo causal direto entre a situação de abuso sexual relatada e as alterações comportamentais, emocionais e psíquicas apresentadas pela vítima, corroborando o relatório psicológico clínico carreado aos autos”, afirmou o julgador.
Na sentença foi reconhecida como causa de aumento da pena o fato de o réu ser padrinho da vítima, em um contexto de exercício de autoridade moral, de relação de confiança e guarda da criança, a quem deveria proteger.
http://tjrs.jus.br/novo/noticia/homem-e-condenado-por-crimes-sexuais-contra-a-afilhada-na-fronteira-oeste/
TJRS

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