O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou o homem acusado de matar um menino de 6 anos no município de Imbé, no Litoral gaúcho, em 2022. A pena fixada é de 27 anos de reclusão, em regime fechado. A sentença foi lida por volta das 19h30 pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, que presidiu o julgamento realizado no Foro de Tramandaí.
D. B. C., de 38 anos, foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado da criança (motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa e contra menor de 14 anos) e, também, condenado a seis meses de detenção pelo crime de lesão corporal contra o pai da vítima. Cabe recurso da decisão. O réu não poderá apelar em liberdade.
Na sentença, o magistrado analisou as circunstâncias do crime. “A forma de execução, consistente em invadir uma residência familiar em plena luz do dia e disparar indiscriminadamente, atingindo a vítima fatal na região da cabeça, revela a brutalidade do ato, merecendo valoração negativa”, afirmou o Juiz.
Caso
Segundo a denúncia, no dia 7 de agosto de 2022, o acusado teria invadido a residência das vítimas — acompanhado por dois indivíduos não identificados — à procura de um homem que estaria no local. Conforme a acusação, o trio buscava retaliação por um homicídio ocorrido dias antes em Capão da Canoa. Os homens, então, teriam efetuado diversos disparos em direção aos fundos da casa, onde estavam a criança e o pai dela. Os tiros atingiram a cabeça da criança e causaram lesões no braço do genitor.
Durante o julgamento, duas testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas em Plenário, além do réu submetido a interrogatório. Pelo Ministério Público, atuou na acusação o Promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto e, pela defesa, os advogados Croaci Alves da Silva e Denilson Borges Pereira.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/homem-e-condenado-por-matar-crianca-de-6-anos-em-imbe/
TJRS
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