O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri considerou culpado um réu por tentativa de feminicídio, em julgamento realizado nesta quinta-feira (12/3), na Comarca de Alegrete. O julgamento ocorreu menos de seis meses após o fato. Em conformidade com a decisão dos jurados, o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal local, fixou a pena em 35 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. A progressão para regime menos rigoroso somente poderá ocorrer após o cumprimento de, no mínimo, 55% da pena, sendo vedado o livramento condicional, conforme a Lei de Execução Penal.
A defesa do réu recorreu da decisão.
Fato
Conforme denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na manhã de 14/09/25, no bairro Capão do Angico. O homem teria agredido a sua companheira, com a intenção de matá-la, desferindo socos, empurrões e aplicando golpes de estrangulamento (conhecido como “mata-leão”) até que ela perdesse a consciência. Ainda de acordo com o MP, o episódio teve início durante a madrugada, após o casal retornar de um baile em um piquete. O réu passou a discutir com a vítima, com quem mantinha relacionamento havia cerca de oito anos, e em seguida, dado início às agressões. A vítima foi socorrida por policiais e por uma equipe do SAMU, o que evitou um desfecho fatal.
Ao aplicar a pena, o magistrado destacou a gravidade das agressões, o contexto de violência doméstica e o risco extremo imposto à vítima. Também foram considerados os antecedentes do réu, incluindo condenações anteriores e histórico de violência familiar, além das consequências físicas e emocionais decorrentes do crime, que exigiram acompanhamento de saúde. Com a condenação pelo Tribunal do Júri, o réu deverá iniciar imediatamente o cumprimento da pena. A sentença também determinou o pagamento de indenização mínima equivalente a 50 salários mínimos à vítima, a título de reparação por danos morais, bem como o ressarcimento de eventuais custos com atendimento de saúde.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/homem-e-condenado-por-tentar-matar-a-companheira-em-alegrete/
TJRS
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