Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira, 2/6, o Tribunal do Júri de Brasília declarou réu Jaicy José do Nascimento condenado à pena de 20 anos, sete meses e 15 dias de prisão, pelo homicídio de uma mulher. Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe e do emprego de recurso que dificultou a defesa da ofendida.
Segundo a denúncia, o crime aconteceu no início da manhã do dia 12 de abril de 2020, em frente a uma residência da Vila Planalto, em Brasília/DF. Narra a denúncia que, réu, vítima e outras pessoas participavam de um churrasco com bebidas alcoólicas e, em determinado momento, o réu deu por perdido seu aparelho celular e acusou a vítima de ter subtraído o objeto, motivo pelo qual o réu pegou um espeto de carne e, de surpresa, atingiu o tórax da vítima, que faleceu no local.
Na análise do processo, a juíza presidente do Júri verificou que o réu é multirreincidente e consta em sua folha de antecedentes penais quatro condenações com trânsito em julgado. A magistrada ainda considerou negativa a conduta social do réu, uma vez que cumpria pena quando cometeu o crime.
“Além de infringir a ordem jurídica vigente, descumpriu as regras atinentes ao cumprimento da pena e demonstrou fazer pouco caso de ajustar sua conduta ao bom convívio social, reincidindo na prática de nova infração quando deveria se esforçar para ser reintegrado à sociedade, o que enseja maior reprovabilidade de sua conduta”, disse a juíza.
Por fim, a magistrada afirmou que não há provas de que a vítima tenha contribuído para a prática delituosa.
Jaicy José deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2025/junho/juri-condena-homem-a-20-anos-de-prisao-por-matar-mulher-na-vila-planalto
TJDFT
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