Encerrou-se na noite desta terça-feira (2/9), no Foro Central de Porto Alegre, o julgamento do homem acusado de feminicídio e ocultação de cadáver. O Tribunal do Júri da Capital decidiu pela condenação do réu pelos crimes praticados, em junho de 2024, contra a jovem Brenda dos Santos Baptista. A pena é de 26 anos de prisão.
A sessão de julgamento foi presidida pela Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri da Capital. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto. Ao longo do julgamento foram ouvidas seis testemunhas, quatro de acusação e duas de defesa. O réu foi representando pelo advogada Patrícia Savela. Ele seguirá preso e não poderá recorrer em liberdade.
O Fato
Conforme denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu entre 17h06 e 19h17 de 29/6/24, na Estrada João de Oliveira Remião, bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Na ocasião, o réu teria atraído a vítima sob o falso pretexto de levá-la a uma festa em uma chácara, onde conheceria seus sogros. Ao chegar em área de mata, ele a asfixiou até a morte. O homicídio foi qualificado por motivo fútil, uso de asfixia, dissimulação e por razões da condição de sexo feminino. Após o crime, o homem teria arrastado o corpo da vítima para dentro da mata, dificultando sua localização.
A materialidade do crime foi confirmada pelo laudo de necropsia, e os indícios de autoria reforçados por depoimentos de familiares, policiais civis e pela confissão do réu durante a fase policial. A defesa, por sua vez, contestou a validade da confissão, alegando pressão psicológica e ausência de defesa técnica no momento do interrogatório.
A denúncia foi recebida em agosto de 2024, e o réu foi pronunciado em janeiro de 2025, quando a Justiça considerou presentes os indícios suficientes de autoria e materialidade.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/juri-condena-reu-por-feminicidio-e-ocultacao-de-cadaver-em-porto-alegre/
TJRS
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