Nesta terça-feira (10/11), as sessões do Tribunal do Júri realizadas no Tocantins durante o Mês Nacional do Júri resultaram em condenações nas comarcas de Palmas e Araguaína, além de uma absolvição em Porto Nacional.
Na 1ª Vara Criminal de Palmas, sob a presidência do juiz Cledson José Dias Nunes, o Tribunal do Júri julgou V.P.S. pela acusação de tentar matar G.R.M. com golpe de faca.
Conforme o processo, o crime ocorreu em 15/11/2020, em uma quitinete no Jardim Aureny III, onde vítima e réu dividiam moradia. Segundo o processo, o acusado surpreendeu a vítima deitada na cama e a esfaqueou.
Durante a sessão, os jurados desclassificaram a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal grave. A mudança tirou a competência do Tribunal do Júri e coube ao magistrado sentenciar o caso. V.P.S. recebeu a pena de dois anos e seis meses de prisão por lesão corporal grave, com regime inicial aberto. O juiz concedeu o direito de recorrer em liberdade.
Pena de 4 anos de reclusão em Araguaína
Em Araguaína, a sessão da 1ª Vara Criminal, presidida pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, culminou na condenação de E.S., por tentativa de homicídio contra A.J.P.S., registrada na manhã de 8/1/2021, na Chácara Boa Vista, na zona rural de Nova Olinda. O ataque envolveu disparos de arma de fogo e causou sequelas na vítima.
O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por tentativa de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa, mas acolheu a forma privilegiada do crime, ao constatar que a ação ocorreu após provocação da vítima.
O juiz fixou a pena em quatro anos de prisão no regime inicial semiaberto e determinou ao réu o pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais. O réu poderá recorrer em liberdade.
Réu condenado a 14 anos em Paranã
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranã condenou J.T.F. a 14 anos e 3 meses de reclusão pelo assassinato de L.A.P., em sessão realizada no dia 10/11. O juiz de direito Frederico Paiva Bandeira de Souza presidiu o julgamento e determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
O crime aconteceu em 28/04/2018, por volta das 14h, na zona rural de Paranã. Conforme a acusação acatada pelos jurados, o réu montou uma emboscada em meio à vegetação e disparou contra L. com uma espingarda cartucheira de calibre 20. Os tiros atingiram o tórax da vítima e provocaram a morte imediata. Na sessão, os jurados rejeitaram os argumentos da defesa de legítima defesa e mantiveram as acusações de crime praticado por emboscada e por motivo torpe.
Absolvição em Porto Nacional
Na Comarca de Porto Nacional, o Tribunal do Júri julgou improcedente a ação penal instaurada contra H.C.P. O réu respondia pela tentativa de assassinato a golpes de faca contra I.S.B., no dia 4/10/2014, no Setor Vila Operária. Os jurados decidiram pela absolvição do réu.
Cabe recurso contra as sentenças.
https://www.tjto.jus.br/comunicacao/noticias/juris-tem-condenacao-por-homicidio-em-parana-tentativa-de-homicidio-em-araguaina-desclassificacao-em-palmas-e-absolvicao-em-porto-nacional-nesta-terca-feira-10-11
TJTO
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