Audiência de custódia ocorreu na tarde desta sexta-feira, em Blumenau
O homem preso em flagrante delito na madrugada desta sexta-feira, 25 de julho, após uma colisão entre veículos no Km 102 da BR-470, em Apiúna, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada nesta tarde. A decisão do juízo da Vara Regional de Garantias da comarca de Blumenau ocorreu após manifestações do Ministério Público e da defesa do réu.
Conforme inquérito policial, em estado de embriaguez, o homem teria conduzido um caminhão em zigue-zague antes de colidir frontalmente com um carro. O acidente resultou na morte imediata de três pessoas, inclusive uma criança de 12 anos, e em ferimentos graves a outras três, entre elas uma criança de apenas seis anos, todas pertencentes à mesma família.
Na audiência de custódia não há um interrogatório acerca dos fatos. Ela tem a finalidade única e exclusiva de investigar em quais condições houve a situação de flagrante. Verifica-se se o conduzido teve respeitados seus direitos, sua integridade física e acesso à informação, como ligação para advogado e para a família. Durante o ato não há questionamentos sobre os fatos que levaram à prisão, tampouco oitiva das partes. Dela participam o juiz, a promotoria, a parte e seu defensor.
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TJSC