Decisão aponta que, devido à gravidade do crime, as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes
Foi decretada a prisão temporária da mãe e do padrasto de um menino, de 9 anos, morto em agosto deste ano no bairro Flávio Marques Lisboa, região do Barreiro em Belo Horizonte. A decisão é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri Sumariante da Comarca da Capital.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se manifestou favorável à prisão temporária do casal, destacando “a presença de fundadas razões de autoria, a gravidade concreta do delito e a imprescindibilidade da medida para o bom andamento das investigações”.
“Embora as circunstâncias do crime em apuração não tenham sido totalmente esclarecidas, a investigação conduzida pela autoridade policial aponta o casal como envolvido na morte da criança”, ressaltou a magistrada em sua decisão.
Segundo o boletim de ocorrência, a criança deu entrada no Hospital Júlia Kubitschek, na manhã do dia 23/8, reclamando de dores na perna esquerda e apresentando sangramento na narina. Logo depois, o menino sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu no local. Durante o registro da ocorrência, a mãe da vítima alegou que a criança havia caído na escola.
No decorrer da investigação, o laudo do hospital apontou que o menino apresentava sangramento nasal, rigidez abdominal e hematomas múltiplos, todos indicativos de morte violenta decorrente de agressões físicas, o que, de acordo com o relatório médico, era incompatível com a versão de queda escolar apresentada pelos responsáveis.
A mãe prestou depoimento em uma delegacia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e assumiu que agrediu o filho com chineladas e tapas na região do abdômen e das costas. Ela afirmou que “passou do ponto” e que estava sob o efeito de cocaína no momento das agressões. O casal ainda apresentou versões contrárias durante os depoimentos.
Além disso, vizinhos e denúncias anônimas informaram que, durante a noite anterior à morte, foi possível ouvir gritos de socorro da criança, e que a mãe e o padrasto seriam usuários de drogas e agrediam com frequência o menino.
“A prisão temporária mostra-se imprescindível para a persecução penal. As versões apresentadas pelos investigados variaram ao longo das oitivas, comprometendo a integridade da prova e evidenciando risco de interferência na colheita de novos elementos. Considerando a extrema gravidade do crime – homicídio qualificado cometido contra filho menor, em contexto de violência doméstica -, as medidas cautelares diversas da prisão se mostram inadequadas e insuficientes para garantir a ordem pública e a continuidade das investigações”, afirmou a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza na decisão.
O processo tramita em segredo de Justiça.
https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/justica-determina-prisao-de-mae-e-padrasto-suspeitos-de-matar-crianca-8ACC80D099C130720199EE2B79C07744-00.htm
TJMG
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