Justiça mantém prisão de homem por tentativa de feminicídio no Aeroporto de Brasília

Nesta terça-feira, 23/7, o juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Alessandro Spaniol, 42 anos, acusado de tentar matar uma mulher com golpes de faca no Aeroporto de Brasília, em contexto de violência doméstica e familiar.
Na audiência, o autuado teve preservado o seu direito de conversar reservadamente com o defensor público. Em seguida, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e conversão da prisão em preventiva. A defesa solicitou a liberdade provisória.
O magistrado homologou o Auto de Prisão em Flagrante efetuado pela autoridade policial, uma vez que não apresentou qualquer ilegalidade, e não viu razão para o relaxamento da prisão. Segundo o juiz, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido torna certa a materialidade delitiva, o que indicia também sua autoria.
Para o magistrado, existem fundamentos concretos para a manutenção da prisão cautelar do indiciado, de forma a garantir a ordem pública e prevenir a reiteração delitiva, além de assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
De acordo com o juiz, o caso apresenta gravidade concreta, pois o “custodiado desferiu facadas na vítima em local movimentado (Aeroporto de Brasília), em contexto de violência contra a mulher, com intento homicida”. Ele chegou a atingi-la e lesioná-la, de modo que não faleceu no momento do fato, porque não foi atingida em região letal e foi atendida no hospital.
O magistrado ressaltou ainda que “o contexto do modus operandi demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a constrição cautelar para garantia da ordem pública”. Por fim, considerou que as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram suficientes e adequadas para o caso concreto.
Durante a audiência, foi informado que o autuado relatou sofrer de bipolaridade e esquizofrenia, informação que foi encaminhada à UBS/DCCP para os devidos cuidados médicos.
Processo: 0770900-73.2025.8.07.0016.
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2025/julho/justica-mantem-prisao-de-homem-por-tentativa-de-feminicidio-no-aeroporto-de-brasilia
TJDFT