Homem de 32 anos vai passar por audiência de instrução e julgamento nos dias 18 e 19/11
A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri Sumariante da Comarca de Belo Horizonte, negou o pedido de instauração de incidente de insanidade mental do acusado de matar a própria mãe em julho deste ano, na região da Pampulha, na Capital mineira.
De acordo com a decisão, a instauração do incidente de insanidade mental exige que surjam indícios concretos de que o réu não possuía plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato praticado e que não há, nos autos do processo, qualquer elemento técnico, relatório médico, prontuário clínico ou estudo social que indique dúvida razoável quanto à higidez mental do acusado.
“No caso em apreço, o simples relato do acusado acerca de problemas com jogos de aposta, ainda que existentes, não se mostra suficiente para presumir incapacidade mental, notadamente quando desacompanhado de qualquer documentação nesse sentido, tratando-se de situação que, por si só, não autoriza a instauração do incidente”, afirmou a magistrada.
As audiências de instrução e julgamento para ouvir testemunhas de acusação e de defesa, além do próprio acusado, foram agendadas para os dias 18 e 19/11 deste ano.
Relembre o caso
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o homem de 32 anos, acusado de matar a própria mãe, a professora S. T. B. F., em Belo Horizonte, no dia 18/7 de 2025. O homem foi denunciado pelo crime de feminicídio com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima, e pelos crimes de ocultação de cadáver e fraude processual.
Segundo a investigação, o crime ocorreu no apartamento onde mãe e filho residiam, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha, em BH. A denúncia apontou que o acusado, inconformado com a recusa da mãe em arcar com suas dívidas, a estrangulou por meio de um golpe conhecido como “mata-leão”.
A denúncia ainda narrava que, depois do crime, o acusado ocultou o corpo da vítima em um local ermo na cidade de Vespasiano, na Região Metropolitana da Capital, onde permaneceu até ser encontrado no dia 20 de julho.
O MPMG também acusou o réu de fraudar o andamento das investigações, por ter registrado boletim de ocorrência de falso desaparecimento e utilizado o notebook da mãe para enviar mensagens a amigas da vítima, simulando que ela ainda estava viva.
https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/justica-nega-exame-de-insanidade-a-acusado-de-matar-a-mae-em-bh-8ACC80D09A3BF6EF019A504A77E0561E-00.htm
TJMG
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