DOU 18/8/2022 Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7, de 28 de julho de 2022, que,

DOU 18/8/2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá

DOU 18/8/2022 Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança

DOU 18/8/2022 Promulga as Emendas à Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da

DOU 17/8/2022 – Edição Extra-A Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, de 17 de dezembro de

DOU 18/8/2022 Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7, de 28 de julho de 2022, que,

DOU 18/8/2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá

DOU 16/8/2022 Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas

DOU 16/8/2022 Promulga o Tratado sobre o Comércio de Armas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova York, em

DOU 15/8/2022 – Edição Extra-B Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a

DOU 16/8/2022 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662,

DOU 16/8/2022 Atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento