Legislação

DOU 12/8/2022 – Edição Extra-A Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e

DOU 15/8/2022 Apresenta recomendações sobre observância das informações constantes do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), para

DOU 15/8/2022 Regulamenta o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe

DOU 15/8/2022 Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2022, com

DOU 15/8/2022 Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

DOU 12/8/2022 Regulamenta o art. 6º-B da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre autorização

DOU 12/8/2022 Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de

DOU 12/8/2022 Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2022.

DOU 12/8/2022 Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO

DOU 12/8/2022 Regulamenta o artigo 2º, § 2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe

DOU 12/8/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

DOU 12/8/2022 Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS

Carrinho de compras
Rolar para cima
×