Dispõe sobre a atividade de assessor de investimento e revoga a Resolução CVM nº 16, de 9 de fevereiro de

Altera a Resolução CVM nº 35, de 26 de maio de 2021 e atualiza a denominação dos assessores de investimento

Altera a Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências. O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO

Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da

Altera a Portaria RFB nº 6.478, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais

DOU 13/2/2023 – Edição Extra-A Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e

DOU 13/2/2023 – Edição Extra-A Institui o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o

Dispõe sobre alteração da Resolução CJF nº 4, de 14 de março de 2008 e da Resolução CJF nº 3,

Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março

Atualiza, para o ano de 2023, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância

Institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama,