Um motorista escolar da Prefeitura de Erebango, no noroeste do Rio Grande do Sul, foi condenado a 100 anos, dois meses e 20 dias de prisão por estuprar meninas menores de 14 anos, incluindo suas duas filhas, enteadas e alunas com deficiência intelectual. Os crimes ocorreram entre 2012 e 2024, enquanto ele atuava como servidor público e transportava as vítimas no ônibus escolar municipal.
A sentença, proferida na sexta-feira (30/5), pela Juíza de Direito Daniela Conceição Zorzi, da 2ª Vara Judicial de Getúlio Vargas, considerou um extenso conjunto de provas, entre elas depoimentos das vítimas e familiares, relatórios psicológicos, laudos periciais, vídeos de monitoramento do ônibus escolar e relatos de testemunhas e policiais civis.
Além da pena de reclusão, o réu foi condenado à perda do cargo público e à perda do poder familiar sobre uma das filhas. A magistrada também determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada vítima, a título de danos morais. A prisão preventiva do réu foi mantida.
Na decisão, a magistrada destacou que os crimes foram cometidos com dolo, ou seja, com intenção deliberada, e que o réu se aproveitou da relação de confiança, do vínculo familiar e da função pública para se aproximar das vítimas. A magistrada também ressaltou a extrema vulnerabilidade das crianças, tanto pela idade quanto por condições cognitivas, e considerou os relatos das vítimas coerentes, consistentes e corroborados por provas técnicas.
A sentença ainda determinou que o nome do condenado seja incluído no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, conforme previsto na legislação.
Cabe recurso da decisão.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/motorista-de-onibus-escolar-e-condenado-a-mais-de-100-anos-de-prisao-por-estupro-de-vulneravel-no-interior-do-rs/
TJRS
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