O conflito foi motivado pelo término do relacionamento entre os filhos das partes.
A Vara Única de Muqui condenou uma mulher ao pagamento de R$ 2 mil em indenização por danos morais após enviar mensagens de áudio com xingamentos e ofensas discriminatórias a vítima com deficiência visual.
De acordo com o processo, a autora recebeu nove mensagens de áudio por um aplicativo de mensagem, enviadas pela requerida em razão de um conflito envolvendo o término do relacionamento entre os filhos das partes. Nas gravações, a ré utilizou palavras ofensivas e depreciativas relacionadas à deficiência visual da vítima.
Ao analisar as gravações e os registros apresentados no processo, o magistrado entendeu que as manifestações ultrapassaram os limites de uma discussão ou de um desentendimento cotidiano. Para o juiz, as expressões utilizadas tiveram cunho capacitista e atingiram diretamente a dignidade e a honra da autora.
Ao apresentar sua defesa, a requerida alegou que o episódio foi resultado de uma discussão recíproca, motivada por um conflito familiar e por forte carga emocional. Argumentou, ainda, que as mensagens foram enviadas em âmbito privado, sem repercussão pública, e que não configurariam dano moral indenizável.
Diante disso, o juiz rejeitou o argumento apresentado pela defesa e destacou que as ofensas discriminatórias configuram dano moral independentemente de terem sido realizadas sem exposição pública. Ressaltou, ainda, que eventuais conflitos familiares relacionados ao término de um relacionamento não justificam manifestações agressivas ou discriminatórias.
O magistrado condenou a ré ao pagamento de R$ 2 mil em indenização por danos morais.
Processo nº 5000269-70.2025.8.08.0036
https://www.tjes.jus.br/mulher-e-condenada-a-indenizar-pessoa-com-deficiencia-visual-apos-ofensas-discriminatorias/
TJES
