A juíza de direito substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Matheus Patrício Bueno da Silva, 25 anos, preso pela prática, em tese, do crime de tentativa de feminicídio. A decisão foi proferida no dia 2/5, após análise da legalidade do flagrante e dos riscos à ordem pública.
Na audiência de custódia, além da representação da autoridade policial pela decretação da prisão preventiva do autuado, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou pela regularidade do flagrante e pela conversão da prisão em preventiva. A defesa solicitou a concessão da liberdade provisória sem fiança.
Em sua decisão, a juíza admitiu a prisão preventiva, após observar que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade. Na análise dos autos, a magistrada entendeu que há fundamentos concretos para a manutenção da prisão do indiciado, uma vez que a regular situação de flagrância em que foi surpreendido torna certa o crime e a autoria, mencionados nos relatos colhidos no auto de prisão.
Segundo a juíza, o caso é de conversão da prisão em preventiva, pois os fatos apresentam gravidade concreta. “Consta nos autos que o autuado tentou matar sua ex-companheira, com uso de faca, sendo que a vítima é mãe de uma criança, filha dos dois, e a conduta foi praticada mediante recurso que dificultou a defesa da vítima”, destacou.
Para a julgadora, os fatos evidenciam o perigo e caracteriza situação de acentuado risco à segurança pública, pontos suficientes para justificar a prisão cautelar como medida necessária e adequada para contenção do ímpeto delitivo do autuado. O inquérito foi encaminhado para o Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho, onde irá prosseguir o processo.
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2025/maio/nac-transforma-em-preventiva-prisao-em-flagrante-de-autuado-por-tentativa-de-feminicidio
TJDFT
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