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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido de liberdade a um homem
Mulher que camuflava crack na cabeleira e comparsa são condenados por tráfico na capital
Presos em flagrante em outubro do ano passado, um homem e uma mulher foram condenados pelo crime de tráfico de
Condenado por homicídio, homem também indenizará filhas e viúva da vítima em R$ 220 mil
O homem condenado pelo homicídio de um pai de família, em cidade localizada no Alto Vale do Itajaí, indenizará em
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou em cinco anos e 10 meses de reclusão,
O dono de um automóvel atingido pela cancela de um pedágio quando passava pelo local, com o uso de sistema
Um candidato ao cargo de auxiliar médico-legal no Instituto Geral de Perícias (IGP) do Estado teve o direito de seguir
Acusado pelo crime de latrocínio contra um idoso, um homem teve a liberdade negada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal
Configurada negligência antes e após operação. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou
Justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Execução fiscal é via adequada de cobrança por parte de faculdade municipal, decide TJSP
Autarquia pode inscrever débitos na dívida ativa. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Valores do patrocínio de clube devem ser depositados na conta da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
SAF não responde pelas dívidas do time de origem. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
Operações fracionadas para conferir aparência de legalidade. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da